20/04/2022 – 17:19
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho
O grupo de trabalho que discute os temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista realiza audiência pública na quarta-feira (27), com a presença de estudiosos da Ciência Política e de sistemas de governo.
- Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
- Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
- Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
- Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
- Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Confirmaram participação na audiência a pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lara Mesquita; o professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nelson Juliano Cardoso Matos; e a investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Marina Costa Lobo.
O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado, formado por dez deputados, tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias