26/03/2021 – 19:22
Roberto Jayme/Ascom/TSE
Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o tema “Competência e Organização da Justiça Eleitoral”.
O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; e Leandre (PV-PR).
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A reunião será realizada no plenário 4, a partir das 14 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia.
Convidados
Foram convidados para o evento:
- o ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão;
- os também ministros do TSE Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach;
- as doutoras em Direito Eleitoral Eneida Desiree Salgado e Clarissa Maia;
- o ex-ministro do TSE Fernando Neves da Silva;
- a secretária-geral do TSE, Aline Osório.
GT
Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
O GT foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatoria está a cargo da deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Da Redação – MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias