03/10/2025 – 16:35
Depositphotos
Deputadas estão preocupadas com monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os riscos de trabalho infantil digital. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 14.
O debate atende a pedidos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo as parlamentares, o objetivo é discutir a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, prática que levanta preocupações quanto à exploração econômica e à necessidade de regulação específica.
- Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
- Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
- Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
- Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
- Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil
Elas acrescentam que a audiência também pretende ouvir representantes da sociedade civil, do setor privado e de órgãos governamentais para propor medidas de proteção e garantir os direitos fundamentais da infância.
“A ausência de regras claras gera riscos psicológicos, sociais e legais, o que exige a regulação urgente do tema”, afirma Rogéria Santos.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias