26/03/2021 – 21:17
Depositphotos
Segundo um levantamento da Fundação Cultural Palmares, há mais de 3 mil grupos quilombolas no Brasil
O grupo de trabalho de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação sobre racismo promove audiência pública na terça-feira (30) para debater direitos sociais e econômicos das comunidades tradicionais.
A reunião ocorre, no plenário 05, às 10 horas.
- Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
- Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
- Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
- Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
- Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador
A comissão de juristas foi criada em decorrência da morte de João Alberto, o consumidor negro espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro do ano passado. O grupo, formado por 20 juristas negros, tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias