10/03/2021 – 14:58
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Arthur Lira conduz as votações desta quarta
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou há pouco em Plenário acordo para permitir a policiais e servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade. O texto será modificado na votação em segundo turno da PEC Emergencial.
- Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
- Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural
- Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
- Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
- Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial
O relator da PEC Emergencial, Daniel Freitas (PSL-SC), afirmou que todas as categorias serão contempladas. “Não se trata de uma exclusividade da segurança pública”, esclareceu.
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), os votos da bancada da segurança pública são decisivos na votação de destaque do PT que extingue gatilho da PEC Emergencial que impede progressão funcional e contratações no serviço público no caso de crise fiscal. O gatilho seria acionado no caso de a relação entre despesas correntes (obrigatórias) e receitas correntes supere 95%
Mais informações a seguir
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
