18/09/2023 – 11:26
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Albuquerque é o autor do requerimento para a realização da audiência
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, para conscientizar a sociedade da importância econômica e cultural do setor para o Brasil.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Ele cita dados do Registro Geral da Pesca, que contabiliza mais de 1 milhão de pescadores no país, sendo 99,1% identificados como pescador artesanal, que respondem por 70% do pescado consumido no Brasil.
- Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
- Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo
- Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas
- Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
- Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros
“Queremos debater com as entidades representativas deste importante setor da nossa economia e com o governo quais são as medidas necessárias para estimular mais a produção e gerar mais renda para o país e as famílias”, definiu o deputado.
Confira a lista de convidados e a pauta da reunião.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 6.
Da Redação/RB
Fonte: Agência Câmara de Notícias