27/09/2021 – 21:55
Os deputados retomaram a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. Serão analisados os vetos rejeitados há pouco pelo Senado.
Um deles é dispositivo do Projeto de Lei 385/21, que trata de formas alternativas para os aposentados e pensionistas fazerem a comprovação de vida perante o INSS. O projeto foi convertido na Lei 14.199/21.
- Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
- Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
- Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
- Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
- Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Se o veto ao trecho for derrubado, será suspensa, durante o ano de 2021, a comprovação de vida perante o INSS para que os segurados continuem a receber os proventos.
Para o Executivo, a prova de vida não deveria ter sido suspensa porque existem diversos meios para sua realização, lembrando que mais de 28,7 milhões de segurados fizeram a comprovação de vida no biênio 2020-2021.
Mais informações em instantes
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
