04/10/2023 – 22:04
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade.
O projeto conta com substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que estabelece vários procedimentos articulados entre os poderes públicos para viabilizar os objetivos da política, como a criação de incubadoras sociais por parte dos entes federativos que aderirem a essa política nacional.
- Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
- Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
- Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
- Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias