04/10/2023 – 22:04
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade.
O projeto conta com substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que estabelece vários procedimentos articulados entre os poderes públicos para viabilizar os objetivos da política, como a criação de incubadoras sociais por parte dos entes federativos que aderirem a essa política nacional.
- Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
- Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
- Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
- Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso
- Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias