29/08/2024 – 19:24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas do Estado para a população LBT+. Autora do pedido para a realização da audiência, a deputada Carla Ayres (PT-SC) ressaltou que os preconceitos e as violências sofridos por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans têm características diferentes que precisam ser levadas em consideração.
A parlamentar defendeu, por exemplo, a necessidade de tipificar como crime o lesbocídio, a lesbofobia e o lesbo-ódio. Carla Ayres sugeriu que as três deputadas lésbicas da Câmara apresentem um projeto com esse objetivo.
“Ontem, a Diana também tocou nesse assunto, nós temos total disposição em apresentar essa proposta. Aproveito a presença do Thiago aqui, representando o mandato da deputada Duda [Salabert], e quero propor que a gente apresente, em conjunto, essa proposta de tipificação penal com as três parlamentares sapatão dessa Câmara nesse momento”, disse.
Para a vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+, Janaina Oliveira, continua muito importante debater questões como direitos reprodutivos e sexuais, por exemplo. No entanto, ela considera que o fundamental é falar sobre a autonomia econômica das mulheres lésbicas. Segundo afirma, a maioria delas encontra-se na condição de subemprego.
“A gente precisa falar de política concreta. Quanto dessa política é desenvolvida por uma secretaria ou um ministério que reflete sobre nós, nos alcança? Eu desafio a gestão pública a nos dizer quanto é investido em nós”, disse. “E para que a vida possa dar continuidade, para que a gente possa enfrentar as violências, para que a gente possa gerar dignidade, a gente primeiro precisa ver essas pessoas, e depois dizer que tem grana.”
Violência política
Assim como Janaina Oliveira, que falou pelo Ministério das Mulheres, Carla Ramos reivindica mais verbas para as políticas voltadas à população LBT+. Outra medida que julga essencial é o combate à violência política que acomete as mulheres lésbicas.
Com relação ao orçamento, a deputada Carla Ayres ressaltou que acaba de chegar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária de 2025. Ela sugeriu que os movimentos sociais se mobilizem para sugerir emendas à proposta por meio da Comissão de Legislação Participativa com as prioridades das mulheres lésbicas.
Ao falar sobre o documentário Ferro’s Bar, a diretora da obra, Rita Quadros, ressaltou que o local, que era frequentado na maioria por lésbicas, foi um ponto importante de resistência à ditadura militar em São Paulo. Houve, inclusive, um levante organizado por essas mulheres no estabelecimento contra a violência que sofriam. No entanto, conforme disse a diretora, esse fato foi apagado da história.
“No ano passado, o levante do Ferro’s fez quarenta anos. Quarenta anos depois, poucas pessoas sabem desse episódio político extremamente importante”, lamentou. “A gente estava no período da ditadura, a polícia continuava batendo e prendendo as pessoas, e as lésbicas vão até lá e fazem um ato político, público, que ficou invisibilizado na história. Quando a gente pensa no período da ditadura, se a gente fizer a pergunta ‘quais as figuras você conhece que são importantes na luta e na resistência à ditadura?’, em geral, a gente vai lembrar de homens. Por que será que a gente não consegue lembrar das mulheres?”, questionou.
Segundo a cineasta, o filme surgiu exatamente da necessidade de ajudar a construir a memória das lutas das mulheres lésbicas, “que fazem história, mas são invisibilizadas”.
A deputada Carla Ayres propôs que os movimentos sociais trabalhem junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro (Iphan) para que o Ferro’s Bar seja reconhecido como patrimônio histórico do Brasil. Hoje, segundo Rita Quadros, o local serve de vestiário para funcionários de um restaurante próximo.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
