20/12/2024 – 11:45
Antônio Cruz/Agência Brasil
Emendas constitucionais precisam ser promulgadas pelo Congresso para entrar em vigor
O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no plenário do Senado Federal.
A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, apensada à PEC 31/07, que faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a fim de sobrar espaço para as despesas discricionárias (que o governo pode optar por realizar ou não).
- Novas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência
- Comissão mista aprova fim da "taxa das blusinhas"; proposta segue para o Plenário da Câmara
- Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026
- Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)
- Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás
No Senado a PEC foi renumerada e ganhou o número 54/24.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias