22/12/2023 – 14:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024
O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado este ano, atingem R$ 2 trilhões.
A proposta foi aprovada ontem pela Comissão Mista de Orçamento.
- Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
- Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
- Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
- Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
- Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
Por 355 a 101 (2 abstenções), foi rejeitada a admissibilidade de destaque do partido Novo que buscava reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R$ 900 milhões.
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Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias