07/11/2025 – 19:18
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Leonardo Monteiro, autor do requerimento
As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário.
O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre.
- Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
- Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
- Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
- Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
- Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
A audiência atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante das transformações nas relações trabalhistas e do avanço da informalidade e das plataformas digitais.
Leonardo Monteiro acrescenta que o encontro deve servir também para formular estratégias em defesa da Justiça do Trabalho e propor medidas como a criação de um fórum permanente ou de uma frente parlamentar voltada ao tema.
“Setores organizados vêm promovendo ataques à Justiça do Trabalho, questionando sua existência e reduzindo recursos destinados ao seu funcionamento. Tal ofensiva, ao invés de modernizar a estrutura judiciária, ameaça a garantia de direitos sociais, conquista histórica da classe trabalhadora e cláusula pétrea da ordem constitucional”, afirma.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias