20/11/2023 – 08:51
Divulgação/MPT
Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12.
- Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
- Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
- Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
- Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
- Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Reimont (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
“Casos recentes têm demonstrado que os mecanismos utilizados para o aliciamento de trabalhadores tem se aprimorado, bem como os métodos usados para impedir a reação daqueles submetidos a essa condição, chegando a usar choque elétrico e mesmo tornozeleiras eletrônicas”, declarou Correia.
Ele acrescenta ainda que as empresas que praticam esse crime têm buscado mecanismos de dissociação dos fatos “atribuindo a responsabilidade a terceiros, o que parece sugerir que os mecanismos coercitivos do Estado não são suficientes para coibir de forma eficaz tais práticas abjetas”.
Da Redação – RB
Fonte: Agência Câmara de Notícias