27/02/2026 – 15:40
Wilson Dias/Agência Brasil
Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. A reunião ocorrerá na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado e será interativa.
O debate vai analisar os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção e a atuação do sistema de justiça. Também serão ouvidos movimentos de mulheres, especialistas e autoridades.
- Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares
- Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
- Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas
- Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas
- Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação
Segundo a comissão, a audiência tem o objetivo de reunir informações e contribuições que possam orientar o plano de trabalho do colegiado no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
