10/04/2026 – 15:13
Antônio Cruz/Agência Brasil
A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril.
As maiores bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade.
- Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
- Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
- Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo
- Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas
- Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
A comissão
Composta por senadores e deputados, a Comissão de Orçamento é uma das mais importantes do Congresso Nacional.
O colegiado tem como papel fundamental apreciar as matérias do ciclo orçamentário:
- o Plano Plurianual (PPA);
- a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e
- a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A comissão também analisa propostas de créditos adicionais e ainda tem papel fiscalizatório.
Conheça o ciclo orçamentário federal
Da Agência Senado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias