14/07/2021 – 09:21
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Texto de Renata Abreu causou divergências na comissão
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta quarta-feira (14) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta da relatora começou a ser discutida nesta terça-feira (13), mas após muita polêmica a análise foi adiada.
O texto original da PEC, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), trata apenas do adiamento das eleições em datas coincidentes com feriados, mas Renata Abreu ampliou os temas abordados.
- Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
- Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
- Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
- Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Uma das versões do parecer trata de temas como fidelidade partidária, democracia direta, mandatos coletivos, cláusula de barreira, incentivo à participação feminina na política e mudanças no sistema eleitoral com a adoção do chamado distritão nas eleições de 2022, um dos pontos que mais gerou divergências no colegiado.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14.
Da Redação – MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias