14/07/2021 – 09:21
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Texto de Renata Abreu causou divergências na comissão
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta quarta-feira (14) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta da relatora começou a ser discutida nesta terça-feira (13), mas após muita polêmica a análise foi adiada.
O texto original da PEC, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), trata apenas do adiamento das eleições em datas coincidentes com feriados, mas Renata Abreu ampliou os temas abordados.
- Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
- Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
- Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Uma das versões do parecer trata de temas como fidelidade partidária, democracia direta, mandatos coletivos, cláusula de barreira, incentivo à participação feminina na política e mudanças no sistema eleitoral com a adoção do chamado distritão nas eleições de 2022, um dos pontos que mais gerou divergências no colegiado.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14.
Da Redação – MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias