10/06/2026 – 08:37
Marcelo Camargo/Agência Brasil
FGTS completa 60 anos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.
O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.
- Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
- Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
- Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
- Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
- Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas
A audiência atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.
Financiamento de políticas públicas
Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, disse o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias