18/10/2021 – 12:44
Depositphotos
Cadastro pode estimular os condutores a respeitarem as normas
A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20.
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai estimular os condutores a respeitarem as normas e, consequentemente, diminuir o número de mortes e lesões no trânsito.
- Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
- Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
- Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
- Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
- Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
“O condutor integrante do RNCP terá benefícios e será visto pelas empresas ligadas ou não ao ramo automobilístico como um potencial cliente e que merece um tratamento diferenciado”, afirma o parlamentar.
O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o diretor do Denatran, Frederico de Moura Carneiro;
– o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Ernesto Mascellani Neto; e
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 11.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
