03/06/2026 – 14:34
Gilson Abreu/AEN
Safrista é a pessoa contratada por temporada de colheita
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater projetos de lei que tratam do trabalhador agrícola safrista. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.
O debate foi sugerido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS).
- Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
- Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
- Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
- Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
- Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73, são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.
Projetos em discussão
A comissão analisa os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que propõem mudanças nas regras para a contratação de trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas.
Bohn Gass, que é relator das duas propostas, afirma que recebeu contribuições de diversas entidades representativas e considera importante promover um espaço de diálogo para subsidiar a elaboração do parecer.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias