03/12/2021 – 19:26
Reila Maria/Câmara dos Deputados
Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.
- Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
- Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
- Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
- Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
A audiência atende requerimento apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Segundo ele, o PL 11.217/18 e outras quatro propostas que tramitam apensadas se assemelham sob o aspecto de terem o objetivo de garantir que indivíduos com determinadas condições ou doenças sejam reconhecidos pessoas com deficiência.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial Carlos Nicolau Feitosa Lima Babadopulos;
– o advogado e especialista em direitos das pessoas com deficiências e de fissuras labiopalatinas, Thyago Cezar; e
– o superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), Carlos Ferreira dos Santos.
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias