23/10/2023 – 19:09
Karine Viana/Palácio Piratini
Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, reunião que será realizada no Panamá, entre 20 e 25 de novembro.
O debate foi sugerido pelos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Pezenti (MDB-SC). Eles querem que o governo debata previamente o posicionamento do País nesse encontro mundial. “Em oportunidade anterior, a Comissão de Agricultura abrigou audiência pública para tratar do tema, entretanto os convidados do governo foram evasivos em suas repostas, alegando que ainda não havia posição brasileira, visto que o evento só seria realizado em novembro”, justificam os deputados no pedido para a audiência.
- Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano
- Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
- Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
- Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
- Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Eles também pedem que a Comissão de Agricultura envie representação à reunião no Panamá. “É imprescindível, visto que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco, com mais de 465 milhões de toneladas exportadas, mais que o dobro da produção do segundo colocado”, afirmam.
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é um tratado internacional de saúde pública organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que determina a adoção de medidas que impactam cidadãos e produtores rurais.
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 6. Confira a lista de convidados.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias
