11/07/2024 – 19:52
Arquivo/Governo do Pará
Área desmatada na Amazônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (12), audiência pública sobre a moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal.
A moratória da soja tem como objetivo assegurar que a soja produzida no bioma Amazônia e comercializada pelos seus signatários esteja livre de desflorestamentos ocorridos após 22 de julho de 2008 – mesmo onde a abertura de áreas foi legalizada pelo Código Florestal.
- Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial
- Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais
- Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
- Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
- Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo a deputada, a moratória “cria uma divisão no campo econômico. Isso não só aumenta a desigualdade social e regional, mas também ameaça o direito de propriedade e o progresso econômico do nosso País, bem como afeta diretamente a vida dos produtores e trabalhadores do campo.”
A audiência pública será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6.
Veja a lista completa do convidados.
Da Redação – AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias