20/08/2021 – 11:36
Divulgação/Governo do Pará
Garimpo clandestino em Novo Progresso (PA)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o processo de legalização da mineração na região do Tapajós, no Pará.
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que propôs a realização da audiência, afirma que a mineração tornou-se a principal economia do local. “Há anos os garimpeiros da região lutam para que possam trabalhar de forma legal e com dignidade”, afirma o parlamentar.
- Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
- Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
- Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
- Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
- Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas
Foram convidados para debater o assunto com a comissão, entre outros:
– o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ronaldo Jorge da Silva Lima;
– um representante do Ministério de Minas e Energia;
– um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio); e
– um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias