05/03/2026 – 08:08
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Erika Kokay solicitou o debate
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12
- Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
- Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
- Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos
- Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
- Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação
A audiência atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, a auditoria fiscal do trabalho enfrenta o cenário mais crítico das últimas décadas, com déficit de servidores que compromete a capacidade do Estado de fiscalizar as relações de trabalho.
“Atualmente, apenas uma pequena parcela dos estabelecimentos brasileiros é inspecionada, o que fragiliza a proteção dos trabalhadores e dificulta o cumprimento de compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo país”, afirma.
Segundo ela, o reduzido quadro funcional tende a se agravar diante do elevado número de aposentadorias previstas para os próximos anos, o que torna urgente o debate sobre a recomposição da carreira e o fortalecimento da fiscalização trabalhista.
Da Redação – RL
Fonte: Agência Câmara de Notícias