A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública na quinta-feira (1º) para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar. A contratualização é um processo pelo qual as partes — gestor municipal/estadual do SUS e representante legal do hospital — estabelecem metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar.
O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Foram convidados para participar, dentre outros, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE). Confira aqui a lista completa de participantes.
- Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
- Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
- Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
- Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
- Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
Fonte: Agência Câmara de Notícias
