14/05/2021 – 18:16
Renato Araújo/Agência Brasília
Lei aprovada no ano passado permite uso de recursos do Fust para conexão de áreas rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (21) sobre conectividade e inovação no meio rural.
O debate ocorre no plenário 6, às 9 horas.
O pedido para realização da audiência é do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ele foi relator do Projeto de Lei 172/20, que deu origem à Lei 14.109/20, que permite utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a conexão das áreas rurais brasileiras.
Zé Silva foi responsável por incluir a destinação de recursos do Fust para levar os serviços de telecomunicações para o meio rural e também urbano que tenha baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a inclusão de políticas para inovação tecnológica no meio rural, coordenadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Foram convidados para a audiência pública os presidentes das seguintes entidades:
- Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB;
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag;
- Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater;
- Confederação Nacional da Agricultura – CNA.
Além de representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e das Comunicações; e do SindiTelebrasil, que reúne empresas do setor de telecomunicações.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias