02/10/2024 – 11:12
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal.
O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
- Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
- Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores
- Comissão debate os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista
- Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Erika Kokay argumenta que os conselhos tutelares são órgãos essenciais no sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“No entanto, a sobrecarga de trabalho, a falta de infraestrutura adequada e a insuficiência de conselhos em algumas regiões do Distrito Federal comprometem a eficácia dessas instituições. O crescimento populacional no Distrito Federal tem sido significativo, o que aumenta a demanda por serviços públicos, incluindo aqueles voltados para a infância e adolescência”, argumenta da deputada.
Da Redação – RL
Fonte: Agência Câmara de Notícias