19/04/2024 – 18:16
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores
A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24).
O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do debate. Ele quer ouvir representantes das categorias afetadas pela proposta. “Esta legislação impactará diretamente suas vidas, em especial na forma como desempenham suas atividades profissionais. Ademais, o impacto na vida dos consumidores demonstrar-se-á também considerável, uma vez que arcarão com os novos custos desse modelo de trabalho”, ressaltou.
- Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
- Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
- Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
- Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
- Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
A reunião ocorre às 9 horas, no Plenário 11. Confira a pauta completa.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias
