04/03/2021 – 08:18
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento reunida na quarta: parlamentares acompanham as deliberações no plenário ou por videoconferência
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 14 horas, para analisar o parecer preliminar apresentado ontem pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária.
O parecer preliminar é uma das fases na análise do projeto de lei do Orçamento para 2021 (PLN 28/20). Entre outros pontos, o documento orienta a apreciação das emendas que eventualmente resultarão no remanejamento das dotações.
- Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
- Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
- Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
- Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
- Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Mais cedo, às 11h30 haverá reunião com os líderes partidários da Comissão de Orçamento.
O cronograma da CMO marca para o próximo dia 24 a análise do relatório final do Orçamento em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias