27/04/2021 – 08:30
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Waldenor Pereira quer ouvir a sociedade para fazer plano de trabalho
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (27), reunião para ouvir demandas da sociedade civil organizada para a pauta do colegiado. O objetivo é elaborar o plano de trabalho de 2021.
O encontro acontece no plenário 5, a partir das 13h30, com transmissão interativa pela internet.
- Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
- Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
- Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
- Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
- Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001, com a proposta de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através do colegiado, organizações não-governamentais, sindicatos, associações, órgãos de classe podem apresentar à Câmara dos Deputados sugestões legislativas.
Da Redação – CL
Fonte: Agência Câmara de Notícias
