11/02/2021 – 18:59
A Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural, criada pela Câmara dos Deputados para analisar a legislação sobre o tema, tem reunião nessa sexta-feira (12) para aprovar o plano de trabalho.
Durante o encontro haverá ainda a definição de temas extras para apoio ao trabalho do grupo e a realização da primeira agenda com a sociedade.
A reunião será no Plenário 3, às 10 horas, e será transmitida pelo canal do Youtube da Câmara.
A comissão foi criada em dezembro do ano passado, conta com 20 membros e tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro “Racismo estrutural”.
- Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares
- Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte
- Motta anuncia grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes sociais
- Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde
- Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias