22/03/2024 – 07:39
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Mersinho Lucena quer esclarecer impacto orçamentário do PERSE
A Comissão de Cultura vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (26), para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um dos convidados.
Confira a pauta e a lista de participantes do evento, marcado para as 10 horas no plenário 10.
- Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados
- Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
- Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
- Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
- Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
O deputado Mersinho Lucena (PP-PB) é o autor do pedido para a realização da audiência. Ele cita divergências entre os dados relativos ao impacto orçamentário do programa e busca esclarecer a situação.
“O Governo Federal, ao editar a Medida Provisória 1202/23, que extingue o PERSE, alegou que o programa apresenta um custo entre R$ 17 e 32 bilhões anuais, enquanto a previsão orçamentária seria de pouco mais de R$ 5 bilhões anuais”, destacou.
Da Redação – RB
Fonte: Agência Câmara de Notícias