07/07/2021 – 15:47
• Atualizado em 07/07/2021 – 15:47
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A comissão da reforma administrativa volta a se reunir nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O debate será realizado no plenário 1, às 15h30.
- Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da "taxa das blusinhas"
- Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas
- Comissão vota nesta segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
- Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
- Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos autores do pedido para ouvir o ministro, afirma que a reforma administrativa promove alterações em diversos dispositivos da Constituição Federal, “ferindo direitos e garantias individuais e sociais, em claro retrocesso que levará ao desmonte do Estado e ocasionará o enfraquecimento do serviço público”.
“Em sua exposição de motivos, o ministro Paulo Guedes não apresenta estimativa de impacto orçamentário e, tampouco, resultados positivos para a sociedade, com a aprovação da PEC 32/20”, observa o deputado.
Modernização
Ao justificar a proposta de reforma, Guedes afirma que “a estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoas no serviço público brasileiro torna extremamente difícil a sua adaptação e a implantação de soluções rápidas, tão necessárias no mundo atual, caraterizado por um processo de constante e acelerada transformação”.
Segundo ele, torna-se imperativo pensar em um novo modelo de serviço público, capaz de enfrentar os desafios do futuro e entregar serviços de qualidade para a população brasileira.
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
