01/10/2021 – 11:42
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Diego Garcia: “O resultado positivo é apenas o começo da jornada”
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) para incluir no rol de rastreamento de doenças no recém-nascido a oximetria de pulso, o teste do reflexo vermelho e a testagem para acidemias orgânicas.
O texto aprovado também altera o PNTN para obrigar o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecer todo o tratamento, incluindo dietas, para pacientes com resultado positivo nos exames de triagem para doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM)
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Acidemias ou acidúrias orgânicas são um grupo de doenças metabólicas hereditárias, caracterizadas pelo acúmulo de ácidos orgânicos e seus derivados nos tecidos, sangue, urina e outros líquidos corporais. Os sintomas clínicos geralmente se manifestam em recém-nascidos sob a forma de vômitos, convulsões e coma.
O teste do reflexo vermelho (TRV), ou teste do olhinho, é utilizado na detecção precoce de patologias oculares congênitas. Já o teste da oximetria de pulso pretende identificar tipos de cardiopatia congênita crítica.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), ao Projeto de Lei 7374/14, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e a outros 13 projetos apensados.
Ao justificar a opção por um novo texto, Garcia explicou que muitas alterações previstas em projetos apensados já constam da recém-aprovada Lei 14.154/21 , que ampliou o teste do pezinho para mais de 50 doenças que podem comprometer o desenvolvimento do recém-nascido.
O relator, no entanto, defendeu a aprovação do texto principal e de três apensados (PLs 10988/18, 979/19 e 3207/19). Ele lembrou que o relatório da Subcomissão Especial de Doenças Raras, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, em 2019, concluiu que um dos principais fatores para uma doença ser incluída em um programa de triagem neonatal é que ela seja passível de melhor evolução com o tratamento precoce.
“A entrega de um resultado positivo é apenas o começo da jornada para a família da criança e para os sistemas de saúde pública”, destacou.
O texto aprovado, por fim, exige que, em todos os estabelecimentos de saúde com serviço de maternidade, o recém-nascido deverá ser assistido por pediatra desde o momento do parto até a alta hospitalar.
Tramitação
A proposta será ainda analisada pela será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias