27/11/2023 – 19:57
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Eduardo Bismarck, relator da proposta
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação.
- "O povo é soberano e fez a sua escolha", diz Motta ao parabenizar Lula pela reeleição
- Presidente do TSE afirma que a decisão de prorrogar a votação exigiu medidas extraordinárias
- Presidente do TSE destaca uso de ferramentas tecnológicas contra a desinformação
- Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
- Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
“Para o interesse turístico, entendemos ser contraproducente a falta de fomento do Estado por razões confessionais do mandatário ou mesmo da maioria da população de determinada região”, disse Bismarck.
O PL 2437/22 será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias