27/11/2023 – 19:57
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Eduardo Bismarck, relator da proposta
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação.
- Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual
- Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas
- Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas
- Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
- Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade
“Para o interesse turístico, entendemos ser contraproducente a falta de fomento do Estado por razões confessionais do mandatário ou mesmo da maioria da população de determinada região”, disse Bismarck.
O PL 2437/22 será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
