10/05/2024 – 15:20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias.
Conforme a proposta aprovada, os incentivos poderão ser concedidos na forma de subvenção, crédito com juros subsidiados, isenção fiscal. Os recursos destinados ao programa serão provenientes do Orçamento Geral da União, de emendas parlamentares, de fontes de financiamento e de parcerias com o setor privado.
- Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios
- Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes
- Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo
- Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos
- Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Uma comissão técnica composta por especialistas nas áreas de pesquisa agrícola e inovação tecnológica selecionará os projetos a serem apoiados.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Emidinho Madeira (PL-MG), ao PL 1368/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), e seu apensado PL 4453/23, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).
“A proposição contribui para o fortalecimento de nosso sistema público e privado de pesquisa agropecuária. As medidas beneficiam toda a sociedade brasileira, dado o consequente aumento da competitividade e da eficiência das atividades desenvolvidas no campo”, afirmou o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias