16/10/2025 – 20:32
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto aprovado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ao Projeto de Lei 2832/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O objetivo inicial era exigir um tripulante apto a se comunicar em língua portuguesa.
- Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso
- Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
- Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
- Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
- Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
O relator, no entanto, propôs um novo texto, aprovado pela comissão, focando nos comissários de bordo em razão da função que desempenham. “É o comissário de bordo quem realiza a comunicação principal entre a tripulação e os viajantes, transmitindo saudações e informações diversas”, disse Nogueira.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias