04/01/2024 – 13:47
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
- Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer
- Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos
- Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
- Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
- Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
O texto original estabelecia que a responsabilidade dessa disponibilização fosse somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
O relator destacou que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.
“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.
No texto, o deputado destacou ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias