02/07/2025 – 15:17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do tipo de deficiência.
O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), recomendou a aprovação do texto, após ajustes na redação. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
- Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
- Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
- Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
- Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento
- Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
“O cuidado com essas pessoas deve ser redobrado, já que nem sempre possuem a consciência da situação na qual se encontram e, muitas vezes, acabam sendo ludibriadas ou colocadas ainda mais em situação de perigo”, disse Duarte Jr.
Aprovado anteriormente por duas comissões da Câmara dos Deputados (Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado), o projeto de lei seguirá agora para análise do Senado, caso não haja recurso para que ele seja apreciado pelo Plenário da Câmara.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias