22/08/2025 – 17:14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Gabriel Mota, relator
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas entre as exigências para a formulação da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão.
A ideia é que as empresas produtoras e comercializadoras de máquinas agrícolas sejam estimuladas a promover essa capacitação.
- Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
- Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
- Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
A medida está prevista no Projeto de Lei 3971/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). O novo texto aprimora o projeto original.
“O treinamento adequado é essencial, refletindo no aumento da produtividade, na redução de custos e desperdícios e na modernização e sustentabilidade do setor agrícola brasileiro”, afirmou o relator.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias