15/05/2026 – 18:29
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Diego Andrade, relator da proposta na Comissão
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo.
O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto de Lei 8089/14, do Deputado Aureo (Solidariedade-RJ) –, transformando a medida em uma diretriz nacional para estimular prefeituras e empresas a modernizarem suas frotas.
- "O povo é soberano e fez a sua escolha", diz Motta ao parabenizar Lula pela reeleição
- Presidente do TSE afirma que a decisão de prorrogar a votação exigiu medidas extraordinárias
- Presidente do TSE destaca uso de ferramentas tecnológicas contra a desinformação
- Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
- Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
A ideia do projeto original era facilitar o uso de celulares e tablets pelos passageiros durante as viagens.
O novo texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para permitir que cada município regulamente como essas tecnologias serão adotadas em seus contratos de concessão, respeitando a autonomia local.
“A legislação federal deve evitar interferências em atribuições municipais para não criar regras inconstitucionais”, pontuou o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias