12/07/2024 – 15:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase, com o objetivo de favorecer o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o combate a preconceitos relacionados às doenças.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que reúne trechos do Projeto de Lei 3809/19, da deputada Rejane Dias (PT-PI), e de quatro apensados. A ideia original da deputada era garantir às pessoas com vitiligo ou psoríase atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS).
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“A criação de uma política nacional de saúde para pessoas com vitiligo e psoríase garante o acesso a tratamentos adequados e modernos, incluindo medicamentos, terapias e cuidados especializados, melhorando a qualidade de vida dos pacientes, ajudando a controlar os sintomas e evitar complicações”, defendeu Calil.
Direitos
O texto aprovado prevê como direitos das pessoas com vitiligo ou psoríase:
- cuidado integral e multidisciplinar, incluindo procedimentos especializados e medicamentos de alto custo, conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
- atendimento qualificado e humanizado;
- acesso a ações de promoção, recuperação e proteção em saúde mental; e
- atendimento prioritário nos serviços de referência em dermatologia.
Centros regionais
Conforme a proposta, o Sistema Único de Saúde Sistema Único de Saúde (SUS) deverá estabelecer centros de referência regionais para tratamento integral do vitiligo e da psoríase, aptos a realizar todos os procedimentos previstos em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas definidos pela autoridade sanitária competente.
Por fim, o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização nas páginas do SUS na internet e a capacitação de profissionais de saúde.
Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias