A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1743/19, que declara Maria Lenk patrona da natação brasileira. Maria Lenk (1915-2007) é considerada a maior nadadora brasileira de todos os tempos. Foi a primeira nadadora brasileira a estabelecer um recorde mundial e é considerada pioneira da natação moderna.
A proposta, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Dirigente esportivo
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 10241/18, que denomina “Rodovia Dr. Fábio André Koff ” a BR-448, no Rio Grande do Sul. A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).
O gaúcho Fábio Koff (1931-2018) foi juiz de direito e dirigente esportivo. Foi presidente do Grêmio Football Porto Alegrense e do Clube dos 13 e é considerado o maior presidente da história do tricolor gaúcho.
Aeroporto
Ainda foi aprovado, na mesma sessão, o PL 341/19, que nomeia o aeroporto da cidade de Angra dos Reis (RJ) de Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro – Carmelo Jordão.
- Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia
- Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches
- Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
- Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
- Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
A autora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ), pretende homenagear Carmelo Jordão, que foi um empreendedor, filantropo e incentivador cultural em Angra dos Reis ao longo do século 20. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), recomendou a aprovação da proposta.
Todos os projetos seguirão para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que sejam analisados também pelo Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias