09/09/2021 – 14:21
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota para votar projetos sobre regras eleitorais e o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21).
O primeiro dos projetos da pauta a ser analisado é o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos.
- Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia
- Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches
- Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
- Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
- Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos
O texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” , que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Nesse sistema, é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em razão de todos os votos válidos.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias