04/08/2021 – 18:27
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 278 votos a 158, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é uma das propostas da reforma tributária. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
O texto trata de diversos pontos, como diminuição do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), tributação dos dividendos e lucros distribuídos ao sócios e vários outros pontos sob relatoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
- Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
- Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
- Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
- Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
- Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
