03/06/2026 – 12:14
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputados participam da sessão no Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.
Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.
- Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
- Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
- Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
- Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
- Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias