18/10/2023 – 17:48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 10268/18, do Senado, que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados de uso coletivo.
O substitutivo preliminar da deputada Rosângela Moro (União-SP) detalha aspectos que eram remetidos a regulamento pelo projeto original, como requisitos para identificação do cão, forma de comprovação de treinamento e outros aspectos.
- Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
- Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
- Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
- Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Acordos
Na Presidência dos trabalhos, o 2º vice-presidente da Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que será retomada a pauta de ontem, com vários projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias