18/10/2023 – 17:48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 10268/18, do Senado, que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados de uso coletivo.
O substitutivo preliminar da deputada Rosângela Moro (União-SP) detalha aspectos que eram remetidos a regulamento pelo projeto original, como requisitos para identificação do cão, forma de comprovação de treinamento e outros aspectos.
- Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
- Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
- Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
- Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
- Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Acordos
Na Presidência dos trabalhos, o 2º vice-presidente da Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que será retomada a pauta de ontem, com vários projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias