18/10/2023 – 17:48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 10268/18, do Senado, que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados de uso coletivo.
O substitutivo preliminar da deputada Rosângela Moro (União-SP) detalha aspectos que eram remetidos a regulamento pelo projeto original, como requisitos para identificação do cão, forma de comprovação de treinamento e outros aspectos.
- Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
- Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
- Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
- Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares
- Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Acordos
Na Presidência dos trabalhos, o 2º vice-presidente da Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que será retomada a pauta de ontem, com vários projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias