07/11/2023 – 18:25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O projeto substitui a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês.
Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2021 e abril de 2023.
- Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas
- Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
- Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros
- Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância
- Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura
Segundo o texto do projeto, para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias