21/09/2023 – 06:47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e por associações estaduais e do DF.
Confira a pauta e a lista de convidados da reunião
- Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
- Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
- Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
- Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
- Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.
O foco da ação é promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e da inclusão das pessoas com deficiência, a partir da maior conscientização da sociedade sobre os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão . O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Igor Timo (Podemos-MG), que pretende dar visibilidade à campanha.
Da Redação – RB
Fonte: Agência Câmara de Notícias