14/10/2025 – 14:02
Fernando Frazão/Agência Brasil
O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido.
O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico.
- Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
- Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
- Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
- Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
- Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista
A aposentadoria especial tem um tempo menor de contribuição e não exige idade mínima, mas cobra comprovação da insalubridade ou periculosidade do serviço.
O objetivo da audiência é discutir os efeitos sociais, econômicos e legais da aposentadoria especial para quem trabalha em condições que prejudicam a saúde ou colocam em risco a integridade física e mental.
Da Redação – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias